POLÊMICA SOBRE DECISÃO DE ZANIN LEVANTA QUESTIONAMENTO: SEGUNDO TURNO PODE SER ANULADO?
Informação publicada por Mangueirinha Online.
POLÊMICA SOBRE DECISÃO DE ZANIN LEVANTA QUESTIONAMENTO: SEGUNDO TURNO PODE SER ANULADO? A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender a votação até as 19h neste domingo (25) provocou questionamentos após ser anunciada quando diversas seções eleitorais já haviam encerrado os trabalhos. O professor de Direito Eleitoral Fernando Neisser, da FGV, afirmou à Folha de S.Paulo que a situação poderia abrir caminho para um pedido de anulação do segundo turno, diante da diferença entre seções que já haviam fechado e aquelas que continuaram recebendo votos. Posteriormente, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria valer apenas nas seções em que as urnas ainda não haviam sido fechadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou essa orientação.
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