STF reinicia julgamento da ADC 98 sobre a 'tese do século'
A Advocacia-Geral da União pede validade para incluir tributos na base de cálculo do PIS/Cofins; relator é Kássio Nunes Marques.
STF reinicia no plenário físico o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 98 sobre a chamada “tese do século”.
A ação, proposta pela Advocacia-Geral da União, busca validar a inclusão de tributos na base de cálculo do PIS/Cofins; o relator é o ministro Kássio Nunes Marques.