Eleições

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe criminalizar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho,

Informação publicada por Jornal Terceira Opinião.

PRedação Política.PR29 de out. de 2026, 14h31

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe criminalizar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com pena de um a três anos de prisão, além de multa. A proposta busca punir empregadores que constrangem, ameaçam ou retaliam trabalhadores por suas escolhas políticas. Apresentado pelo deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) nesta última quarta-feira (28), o texto prevê punições para quem intimidar, humilhar, discriminar ou prejudicar trabalhadores e candidatos a emprego por motivos políticos. Na justificativa, o parlamentar afirma que a proposta pretende proteger a liberdade de voto e impedir que o emprego seja utilizado como instrumento de pressão política.

As informações são de Jornal Terceira Opinião.

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