Assembleia quer acelerar votação de projetos após 19 feminicídios no RS

Com 19 feminicídios registrados neste ano, a Assembleia Legislativa decidiu priorizar a análise e votação de projetos voltados ao combate à violência contra a mulher. A mobilização foi articulada pela deputada Bruna Rodrigues, procuradora da Mulher, que reuniu 61 propostas em diferentes estágios de tramitação.

O número de projetos cresceu após 2023. Entre 2019 e 2021 foram apenas cinco. Já em 2025 houve 23 novas propostas. Em 2026, até agora, são oito.

As medidas incluem atualização da legislação estadual, autorização de instrumentos de autoproteção, auxílio aluguel para vítimas, desembarque seguro no transporte e apoio financeiro a órfãos do feminicídio.

Também há foco na prevenção, com projetos como o PL 555 de 2023, de Adão Pretto Filho, o PL 133 de 2025, da Delegada Nadine, e o PL 2 de 2026, de Adriana Lara, voltados à reeducação e saúde mental masculina.

A pressão agora é para que as propostas saiam do papel e resultem em proteção efetiva às mulheres gaúchas.

As deputadas concentram o maior volume de iniciativas. Bruna Rodrigues lidera com nove proposições. Na sequência aparecem Gustavo Victorino, do Republicanos, e Luciana Genro, do PSol, com sete projetos cada, além de Adriana Lara, do PL, com seis textos protocolados.

O movimento da Assembleia ocorre em meio à pressão social por respostas concretas diante do aumento dos casos e da cobrança por medidas que saiam do papel e resultem em proteção efetiva às mulheres gaúchas.