Câmara aprova regra mais rápida contra imóveis abandonados em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade o projeto do vereador Marcos Felipi que facilita a ação da Prefeitura em imóveis abandonados que colocam a população em risco.

Na prática, funciona assim: se um terreno ou prédio estiver largado, com lixo acumulado, foco de dengue ou sendo usado para crimes, o dono será notificado e terá 15 dias para resolver o problema. Ele pode pedir mais 15 dias, desde que comprove que está tomando providências.

Se não fizer nada, a Prefeitura poderá entrar no local para limpar, fechar a área e, em casos mais graves, até demolir o imóvel. Depois, o valor gasto será cobrado do proprietário.

A ideia é simples: proteger a saúde e a segurança da população quando o dono não cumpre sua responsabilidade.