Alvorada sanciona Benefício Lilás para vítimas de violência doméstica
Auxílio de um salário-mínimo por até seis meses vai atender 77 mulheres acompanhadas pela Patrulha Guardiãs da Vida.
Alvorada sancionou a lei nº 4.345 que cria o Benefício Lilás, auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O benefício será de um salário-mínimo por até seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses mediante avaliação técnica; atenderá inicialmente 77 mulheres acompanhadas pela Patrulha Guardiãs da Vida.
A lei foi sancionada pelo prefeito Douglas Martello; a primeira-dama Thaísa Martello idealizou o projeto e destacou apoio à autonomia financeira das beneficiárias.
As beneficiárias terão acompanhamento psicossocial e prioridade em programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, habitação, assistência social e serviços de saúde relacionados à violência.
A norma prevê prioridade na avaliação para ingresso no Botão Lilás, integração com a Patrulha Guardiãs da Vida e destinação de até 5% das vagas em contratos terceirizados da Prefeitura para mulheres sob medida protetiva, respeitados requisitos dos cargos.
A prefeitura criou também a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres vinculada ao Gabinete do Prefeito e instituiu o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres pela lei nº 4.346; o Departamento de Políticas para Mulheres da Secretaria de Assistência Social manterá o atendimento direto.
A iniciativa se soma à Patrulha Guardiãs da Vida, ao Botão Lilás e à Sala Lilás, que completou um ano como espaço de acolhimento especializado.