Após decisão do TJ-RS, Legislativo de Tenente Portela avançará no projeto da sede própria
Informação publicada por Jornal Província - Província FM 100.7.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo prefeito de Tenente Portela, Rosemar Sala, contra as emendas 01 e 02 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O julgamento ocorreu em 17 de agosto, sob relatoria da desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro. A controvérsia começou no final de 2025, quando o Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores os textos relacionados ao or&cce…
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