Aprovados novos procedimentos para apresentação e análise de projetos arquitetônicos

Aprovados novos procedimentos para apresentação e análise de projetos arquitetônicos 28/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2026. Enviado pelo Executivo, o texto altera trechos do Código de Edificações para atualizar regras relacionadas à apresentação, análise e aprovação do projeto legal de arquitetura, conjunto de desenhos técnicos e documentos necessários para a obtenção da licença de construção. O objetivo, segundo a Prefeitura, é adequar os procedimentos administrativos às práticas atuais e aos meios eletrônicos de tramitação. A matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.

As informações são de Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Leia a matéria completa em: https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovados-novos-procedimentos-para-apresentacao-e-analise-de-projetos-arquitetonicos