Audiência em Gramado discute contrapartidas para eventos privados durante Natal Luz e Festival
Projeto da Prefeitura, com Gramadotur e Secretaria da Fazenda, pode criar sobretaxas e limitar produtores em períodos festivos.
Audiência pública em Gramado, na noite de 8 de setembro, debateu projeto que impõe contrapartidas a eventos privados durante Natal Luz, Festival de Cinema e Páscoa em Gramado.
A aprovação pode afetar um setor que movimenta mais de R$ 1 bilhão na região.
A Câmara de Vereadores convocou a audiência para analisar a proposta protocolada pela Prefeitura em conjunto com Gramadotur e a Secretaria da Fazenda, que já havia sido protocolada outras vezes e devolvida ao Executivo.
O debate reuniu secretários municipais, procuradores, vereadores, entidades empresariais, profissionais do setor e membros da comunidade, com a mesa governamental defendendo a proposta.
A secretária da Fazenda, Sônia Molon, criticou segmentos de eventos da cidade, citando especificamente as festas do Festival de Cinema; os vereadores fizeram poucos questionamentos.
Estiveram presentes Jorge Maldaner, presidente da Visão, e Roberto Maldaner, presidente da OAB Canela/Gramado, além de representantes da diretoria do Convention.
A OAB apresentou um relatório extenso e manifestou preocupação com possível inconstitucionalidade da nova lei, prevendo perdas aos cofres públicos e ao contribuinte.
Chamou atenção a ausência de presidentes como Felipe Fioreze (Convention), Claudio Souza (Sindtur) e Marcelo Wazlawick (Abrasel) na audiência, segundo a lista de presenças.
R$ 1 bilhão — movimentação estimada na região pelo setor de eventos