Autor da ação, Bruno Souza, é cercado em protesto na Udesc por cotas suspensas

Bruno Souza, candidato a deputado estadual (22722), foi cercado por manifestantes em frente ao Restaurante Universitário da Udesc em Florianópolis, na quinta-feira, 10 de setembro.

A liminar de 31 de agosto suspendeu a reserva de 30% das vagas em concursos públicos e as vagas suplementares aprovadas pelo Conselho Universitário da Udesc.

Souza foi ao protesto de camiseta preta com a frase “Cotas para quem estuda”, foi alvo de gritos e empurra-empurra, e gravou partes do confronto sem recuar.

Ele afirmou que cerca de 90% dos presentes não eram alunos da Udesc, mas da UFSC, e disse: “Eu venci vocês. Consegui na justiça a decisão que barrou as cotas”.

A resolução contestada foi aprovada em 12 de agosto pelo Conselho Universitário por 39 votos a 37; Souza protocolou ação popular no dia seguinte.

A juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, considerou que a criação de reserva em concurso é matéria de lei estadual e de iniciativa do governador.

31 de agosto — data da liminar

12 de agosto — data da aprovação pelo Conselho (39 a 37)

R$ 1.000 — multa diária por edital publicado

R$ 100.000 — limite inicial da multa

A liminar mantém as cotas de vestibular para negros, indígenas e quilombolas, os 50% de reserva na graduação e os 30% na pós-graduação, mas suspende por ora as cotas em concurso: 20% para pessoas negras, 5% para indígenas e quilombolas e 5% para pessoas com deficiência ou TEA, além das vagas suplementares para pessoas trans, povos do campo e refugiados.

O Ministério Público de Santa Catarina intervém no processo; o reitor José Fernando Fragalli e os conselheiros que aprovaram a resolução figuram como réus.

O mérito ainda será julgado, com possibilidade de recurso; Souza afirma que seguirá contestando as “cotas ideológicas” e os manifestantes prometem manter a pressão pela retomada da política aprovada.