Avança projeto de lei que proíbe a venda de produtos com nicotina sintética no RS
Informação publicada por Olá Jornal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira 27, o parecer favorável do deputado estadual Beto Fantinel (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 259/2026, que prevê a proibição da comercialização ao consumidor final de produtos fumígenos, inaláveis, vaporizáveis ou similares que contenham nicotina sintética no Estado. De autoria do deputado Marcus Vinícius (PP) e subscrito por Fantinel e outros 11 parlamentares, a proposta também institui a Política Estadual de Fortalecimento da Fumicultura e de Incentivo à Agregação de Valor à Cadeia Produtiva do Tabaco. “O Rio Grande do Sul tem uma cadeia produtiva do tabaco muito importante para a economia, para a agricultura familiar e para milhares de famílias que vivem dessa atividade.
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