Cachoeira do Sul terá de devolver R$ 490 mil por obras de saúde não executadas

A Prefeitura de Cachoeira do Sul terá de devolver cerca de R$ 490 mil ao Governo Federal por duas obras de saúde não executadas.

A notificação do Ministério da Saúde saiu em agosto e exige recolhimento dos valores ainda neste mês, com atualização pela taxa Selic.

A primeira pendência é a Academia da Saúde projetada na Rua São João, Bairro Noêmia; recebeu R$ 36 mil em 2012 e R$ 108 mil em 2014, totalizando R$ 144 mil inicialmente.

Com a atualização pela Selic, o primeiro repasse de R$ 36 mil passou para R$ 84.652,99 e a segunda parcela de R$ 108 mil virou R$ 237.449,39, somando R$ 322.102,38 para a Academia da Saúde.

A segunda pendência é a unidade básica de saúde prevista na Rua Gregório da Fonseca, Bairro Tibiriçá, que recebeu R$ 81.600,00; a portaria de cancelamento dessa obra saiu em 2021.

Com correção, os R$ 81.600,00 do Tibiriçá alcançam R$ 164.756,83, elevando o total a aproximadamente R$ 490 mil — o detalhamento aponta R$ 486.859,21.

A Prefeitura vai enviar nesta quarta (9) à Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo abertura de crédito de R$ 490 mil no orçamento municipal para quitar a obrigação.

O prefeito Leandro Balardin afirmou no ofício que "comprometer valor desta monta do caixa livre impõe um sacrifício real ao governo municipal" e que a devolução reduz a disponibilidade para outras prioridades.

A administração alerta risco de inscrição no CADIN, o que poderia impedir celebração de novos contratos e convênios com a União, ampliando o impacto financeiro.

R$ 36.000 — primeiro repasse para a Academia da Saúde, 2012

R$ 108.000 — segunda parcela para a Academia da Saúde, 2014

R$ 81.600 — repasse para a UBS do Tibiriçá (meados da década passada)

R$ 322.102,38 — total atualizado da pendência da Academia da Saúde

R$ 164.756,83 — total atualizado da pendência da UBS do Tibiriçá

R$ 486.859,21 — detalhamento das cobranças

R$ 490.000 — crédito orçamentário pedido à Câmara, valor trabalhado pela Prefeitura