Câmara de Camaquã vota LDO, subsídio ao transporte e repasse à Liga nesta semana
Sessão ordinária segunda (14) às 19h; extraordinária terça (15) às 11h30 com LDO na pauta
Câmara de Camaquã reúne-se segunda (14) às 19h e terça (15) às 11h30 para votar LDO, subsídio ao transporte, repasse à Liga de Combate ao Câncer e mudanças na Previdência.
Uma emenda ao Projeto de Lei nº 33 fixa mínimo de 5% por emenda impositiva — piso próximo de R$ 12 mil — o que tornará inviáveis indicações hoje em R$ 3 mil ou R$ 5 mil.
O Projeto de Lei nº 33 trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias; duas emendas da Comissão de Orçamento foram apresentadas; as emendas serão analisadas na sessão de segunda; a LDO deve avançar na sessão extraordinária de terça-feira.
O Projeto de Lei nº 35, em segunda discussão, prevê R$ 75 mil em subsídios para oito empresas de transporte coletivo, recurso a ser distribuído até o final de 2026.
A mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 7 cria o cargo de técnico em gestão previdenciária para atuar no Prevican, com atribuições sobre equilíbrio atuarial, certificações e estudos administrativos.
Projeto autoriza termo de fomento de R$ 120 mil para a Liga de Combate ao Câncer, destinado à compra e instalação de um elevador para melhorar acessibilidade de pacientes e idosos.
O Projeto de Lei Legislativo nº 14 regulamenta o vale-alimentação dos servidores da Câmara por lei, sem aumento de valor nem ampliação de beneficiários, atendendo recomendação do Ministério Público.
Maiquel Oliveira, assessor de comunicação da Câmara, apresentou as matérias no programa Bom Dia Camaquã, da Clic Rádio; durante a entrevista Michael Oliveira corrigiu o horário da sessão extraordinária para 11h30.
R$ 12 mil — piso aproximado por emenda impositiva com 5% do montante dos vereadores
R$ 75 mil — subsídio previsto ao transporte coletivo, distribuído até final de 2026
R$ 120 mil — aporte proposto para elevador na Liga de Combate ao Câncer
Segunda (14), 19h — sessão ordinária
Terça (15), 11h30 — sessão extraordinária