Câmara de Itaqui promove curso sobre Emendas Impositivas nos dias 19 e 20
Capacitação no plenário, pela Escola do Legislativo, busca qualificar servidores e representantes para cumprir normas do STF, TCE-RS e MPRS
Câmara de Vereadores de Itaqui promove curso sobre Emendas Impositivas nos dias 19 e 20, no plenário da Casa.
A capacitação visa qualificar participantes para o cumprimento da ADPF 854 do Supremo Tribunal Federal (STF), da Resolução nº 1.216 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e das exigências do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
O curso é promovido pela Escola do Legislativo e será ministrado por Rita de Cássia Oliveira, do Instituto IGAM RS.
A atividade reúne servidores dos Poderes Legislativo e Executivo, assessores, representantes de instituições do terceiro setor e profissionais do município.