Câmara de Santa Maria protocola PL que cria “Auxílio CC” para comissionados
Projeto 10.359/2026 foi protocolado nesta quarta-feira (26) pela Mesa Diretora
Mesa Diretora da Câmara de Santa Maria protocolou nesta quarta (26) o Projeto de Lei 10.359/2026 que cria um “Auxílio CC” para ocupantes de cargos em comissão.
O projeto prevê gratificações para comissionados pela participação em comissões parlamentares e administrativas do Legislativo.