Câmara de Tenente Portela aprova três projetos e recebe pedidos da comunidade
Foram aprovadas três leis municipais; vereadores apresentaram indicações sobre limpeza, asfalto, fossa e transporte para o ENEM 2026
A Câmara de Vereadores de Tenente Portela aprovou três projetos de lei na sessão ordinária de segunda-feira (19).
Os projetos aprovados incluem o PL 46/2026 (contratações temporárias para a rede municipal de ensino), aprovado por 6 votos favoráveis e 2 abstenções; o PL 51/2026 (renomeia a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para incluir Turismo), aprovado por unanimidade com 8 votos; e o PL 53/2026 (institui o PGIRS do CIGRES para o município), aprovado por 8 votos favoráveis.
Antes das votações, a suplente de vereadora Diana Sales (PSDB) usou a Tribuna Livre para relatar experiências de sua candidatura ao cargo de deputada estadual.
Valdir da Silva, do estabelecimento Valdomiro Lanches, também falou na Tribuna Livre e agradeceu à Casa Legislativa pelo empenho nas discussões e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2026.
Os vereadores apresentaram indicações ao Executivo solicitando melhorias: o vereador Luciano Berta Filipin pediu mutirão de limpeza em todos os bairros (capina, recolhimento de entulhos e limpeza de espaços públicos) e o início das obras de asfaltamento no Bairro São Francisco; as vereadoras Luisa Silva Barth e Elisangela Berghetti subscreveram as solicitações.
Outra indicação pede solução definitiva para vazamentos da fossa comunitária do Bairro Mutirão, com fiscalização sanitária e medidas urgentes; o texto registra que o esgoto corre a céu aberto há mais de 20 anos.
A vereadora Elisangela Berghetti solicitou transporte gratuito a estudantes e moradores inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026, cujas provas estão previstas para os dias 8 e 15 de novembro, em Três Passos; o pedido foi subscrito pelo vereador Luciano Berta Filipin.
O vereador Mauro José Ludwig pediu recuperação das estradas da localidade do KM 12, citando trechos próximos às propriedades de Erno Schtur, Felipe Fleck e Claudio Machado, com serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação; o pedido foi subscrito por Luciano Berta Filipin, Elisangela Berghetti e Luisa Silva Barth.
A pauta da sessão reuniu temas de educação, infraestrutura, saneamento, saúde pública e mobilidade, com deliberações sobre medidas administrativas do município.