Câmara de Venâncio Aires aprova mudança no quadro médico e três moções

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, na sessão desta segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 91/2026 e outras proposições de saúde, infraestrutura e combate à violência contra a mulher.

Com a alteração do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, o município passa de oito para nove vagas para Médico de Atenção Básica; a mudança não aumentará despesa segundo o texto do Executivo.

O Projeto de Lei nº 91/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescenta uma vaga efetiva de Médico de Atenção Básica com carga horária de 20 horas semanais e extingue uma vaga de Médico Clínico Geral de 10 horas semanais devido à aposentadoria de um servidor.

A justificativa do Executivo afirma que a alteração visa adequar o quadro funcional às necessidades atuais dos serviços de saúde e assegurar a continuidade da assistência médica à população.

A Moção de Apelo nº 0095/2026, apresentada pelo vereador Eligio Weschenfelder e subscrita pelos demais, solicita à concessionária Sacyr Rota de Santa Maria a reconstrução do abrigo de ônibus às margens da RSC-287, nas proximidades do Jóquei Clube, em Linha Mangueirão.

A Moção de Aplauso nº 0015/2026, de autoria da vereadora Luciana Scheibler, homenageia os 20 anos do Grupo Maturidade Ativa do Sesc Venâncio Aires pelo trabalho em promoção do envelhecimento saudável e integração social.

O Requerimento nº 0010/2026, apresentado pela Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Aplicação da Lei Maria da Penha, pede à Mesa Diretora a instalação de um Banco Vermelho em frente à sede da Câmara como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.

9 vagas — Médico de Atenção Básica após a mudança

8 → 9 — variação no número de vagas de atenção básica

20 horas semanais — carga da nova vaga de Médico de Atenção Básica

10 horas semanais — carga da vaga extinta de Médico Clínico Geral