Câmara debaterá criação de contribuição de iluminação pública e monitoramento
Informação publicada por Jornal Cidade.
Na próxima sexta-feira, 4/9, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza uma audiência pública para apresentação e debate do Substitutivo nº 2/2026. O evento está marcado para às 9h30min, no Plenário da Câmara, e é promovida pela Comissão Especial que analisa a matéria. A matéria visa substituir a atual legislação que prevê a contribuição de iluminação pública. No lugar dela, passa a existir a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Monitoramento para Segurança Pública e Preservação de Logradouros Públicos (Cosisp). Em relação a legislação atual, a principal alteração est…
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