Câmara realiza audiência sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente dia 20
Proposta é do vereador Alberto João Heck (PT); lei é a Federal nº 15.378, de 6 de abril de 2026
A Câmara de Vereadores promove nesta quinta, dia 20, às 19h, no Plenário Nilton Garibaldi, audiência pública sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei Federal nº 15.378, de 6 de abril de 2026).
A iniciativa, de autoria do vereador Alberto João Heck (PT) em nome da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, visa ampliar o conhecimento da população sobre direitos no acesso à saúde, atendimento humanizado, informações claras, respeito à autonomia e garantia de dignidade no tratamento.
Entre os convidados estão a presidência do Conselho Municipal de Saúde, representantes de entidades da área da saúde, hospitais e profissionais do setor, a Secretaria Municipal de Saúde, representantes dos usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral.
Na abertura estará a enfermeira Gerusa Bittencourt, natural de Vera Cruz, graduada pela Unisc, mestre em Saúde Coletiva pela UFRGS, ex-conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e atual gerente de Atenção Primária do Grupo Hospitalar Conceição.
"Queremos também buscar fortalecer o diálogo entre o Poder Público, profissionais da saúde, instituições hospitalares, entidades representativas, usuários do sistema e a comunidade", declarou Alberto João Heck sobre os objetivos da audiência.
A audiência deverá criar espaço de debate e conscientização para aprimorar práticas de acolhimento, transparência e contribuir para políticas públicas mais humanizadas nos setores público e privado.