Candidatos do 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado (10)

A 15 dias da realização do segundo turno das Eleições 2026, candidatas e candidatos que disputam os cargos em votação não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (10). A determinação do Código Eleitoral visa assegurar o equilíbrio e a regularidade do processo democrático, estendendo-se até 48 horas após o encerramento da votação, agendada para 25 de outubro. A legislação eleitoral estabelece que a única exceção permitida para a prisão de concorrentes é a ocorrência de flagrante delito. Nesses casos específicos, a pessoa detida deve ser conduzida imediatamente à presença de um juiz co…

As informações são de Brasil de Fato RS. Leia a matéria completa em: https://www.brasildefato.com.br/2026/10/10/candidatos-do-2o-turno-nao-podem-ser-presos-a-partir-deste-sabado-10/