CDL, Procon e fiscalização vistoriaram lojas em Torres em 8 de setembro
Ação percorreu Avenida Barão do Rio Branco e orientou sobre preços nas vitrines e uso de calçadas; descumprimento pode virar notificação à Promotoria.
CDL de Torres, Procon e Setor de Fiscalização Tributária da Prefeitura percorreram estabelecimentos em 8 de setembro para orientar sobre precificação em vitrines e uso de calçadas.
A CDL alertou que, após o período de orientação, situações de descumprimento podem resultar em fiscalização, notificação e encaminhamento de documentação à Segunda Promotoria de Justiça da Comarca de Torres.
A assessora jurídica da CDL Torres, Patrícia Cândido de Sousa Mariano, explicou à Rádio Maristela na terça-feira, 15, que a entidade orienta comerciantes desde 2025, quando os órgãos foram notificados pela Promotoria sobre cumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor.
As equipes percorreram a Avenida Barão do Rio Branco, orientando comerciantes dos dois lados da via, e identificaram ocupação irregular de calçadas, inclusive sobre espaços de acessibilidade; restaurantes e bares só podem usar áreas de recuo previstas na regulamentação.
O Setor de Fiscalização Tributária verificou situações de alvarás vencidos e processos de renovação pendentes durante a ação.
A secretária executiva da CDL, Viviane Fernandes, informou que quatro representantes participam nesta semana do Encontro CDL Mulher em Bento Gonçalves para troca de experiências entre câmaras lojistas do Rio Grande do Sul.
Para outubro, a CDL Torres planeja visitas às empresas associadas como parte das ações do Outubro Rosa, com distribuição de materiais informativos e conversas sobre prevenção e cuidados com a saúde.