CNBB pede apuração dos acontecimentos envolvendo o STF, em mensagem de 10/09

A presidência da CNBB divulgou em 10/09 mensagem que manifesta preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e pede apuração dos fatos.

A CNBB pediu que os fatos sejam examinados no plenário do STF com transparência e que não sejam usados para fins político-eleitorais.

A mensagem afirma que a gravidade do momento exige serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras e lembra que a autoridade existe para servir a pessoa humana, segundo a Doutrina Social da Igreja.

O texto reforça que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei e que a independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para preservar a justiça, a liberdade e a paz social.

A CNBB diz que defender as instituições democráticas não impede o esclarecimento de eventuais irregularidades e que “a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal”.

A mensagem também afirma: “Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”.

A presidência da CNBB divulgou a íntegra da mensagem sobre o STF na mesma nota.