Codepas propõe PDV com 109 vagas para trabalhadores do transporte coletivo
Programa prevê três etapas em 90 dias; encerramento das atividades está marcado para abril de 2027
Codepas apresentou proposta de Programa de Demissão Voluntária (PDV) com 109 vagas, distribuídas em três etapas ao longo de 90 dias.
O encerramento definitivo das atividades da Codepas no transporte coletivo está previsto para abril de 2027; a Coleurb venceu a licitação e prevê seleção dos trabalhadores em dezembro de 2026.
A proposta institui um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o PDV e exclui da adesão empregados em licença previdenciária, licença-maternidade, aposentados por invalidez, ocupantes de cargos em comissão, empregados inaptos no exame médico demissional e quem já pediu demissão ou recebeu aviso prévio antes da publicação do manual do programa.
Os participantes receberão as verbas rescisórias previstas em lei — saldo de salário; aviso prévio indenizado proporcional; férias vencidas e proporcionais com 1/3; 13º proporcional; e indenização de 40% sobre depósitos do FGTS — e não terão direito a seguro-desemprego por adesão voluntária.
Além das verbas legais, a proposta oferece incentivo indenizatório de três salários-base para quem tem um ano de serviço, acrescido de 0,17396 salário por ano adicional, até o teto de oito salários.
Se aprovada, todas as verbas rescisórias e o incentivo serão pagos em parcela única, na conta-salário do empregado, em até 10 dias a partir do término do contrato; a Codepas diz que custeará o programa com recursos próprios.
O empregado pode solicitar ao setor de Recursos Humanos uma simulação dos valores antes de aderir; a empresa deve entregar a simulação em até cinco dias úteis.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos (Sindiurb) tem prazo de 10 dias para se manifestar e pode apresentar contrapropostas; uma reunião entre Sindiurb e Codepas está marcada para sexta-feira (23) no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Passo Fundo.
Miguel Valdir dos Santos Silva, presidente do Sindiurb, afirmou que a proposta "ficou aquém das expectativas da categoria", criticando o valor do bônus e a ausência de vale-alimentação.