Combate aos golpes da fé: Câmara analisa punição mais rigorosa para falsos líderes religiosos
Informação publicada por Porto Alegre 24 Horas.
A proliferação de atuações fraudulentas utilizando o pretexto da religião motivou o avanço de discussões no Congresso Nacional para endurecer o combate a esse tipo de delito. O Projeto de Lei 3128/26 propõe que a pena para qualquer crime seja agravada caso o infrator se passe por pastor de instituição religiosa para executar a ação criminosa. A proposta fundamenta-se na necessidade de proteger a boa-fé do cidadão comum, que frequentemente se torna vulnerável diante do respeito dedicado a figuras de autoridade espiritual. Segundo a justificativa do projeto, a intenção central é punir de forma e…
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