Comércio de Porto Alegre fecha acordo para reduzir jornada para 40 horas semanais

Os empregados do comércio de Porto Alegre terão a jornada de trabalho reduzida aos poucos. Foi fechada a negociação coletiva que diminui a carga de 44 para 42 horas semanais e, em 12 meses, para as 40 horas definidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.

Segundo o advogado Flávio Obino Filho, que representa o Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA), a jornada normal diária será de 8h24min entre 16 de dezembro de 2026 e 15 de dezembro de 2027. Isso permite distribuir as 42 horas semanais em cinco dias de trabalho.

O acordo também cria um “banco” de repouso remunerado, que passa a valer em 1º de dezembro. Nas semanas que começam em 14, 21 e 28 de dezembro, os comerciários terão direito a dois descansos semanais remunerados. Em cada uma dessas semanas, um dos descansos deve ser tirado na própria semana. Os outros três podem ser usados em qualquer dia de dezembro, mês de alta temporada nas vendas.