Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para assegurar que a permanência e a continuidade dos estudos ocorram de forma rápida e segura. A proposta foi aprovada na forma de uma nova redação (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 2359/26, do deputado licenciado Romero Rodrigues (PB). Proteção O texto aprovado determina que as redes de ensino e as escolas adotem providências urgentes voltadas ao melhor interesse do estudante. As ações preveem, de forma prioritária, a preservação do vínculo do aluno na própria escola com reforço da sua segurança.

As informações são de Jornal Província - Província FM 100.7. Leia a matéria completa em: https://www.clicportela.com.br/noticia/180986/comissao-aprova-regras-para-garantir-continuidade-dos-estudos-de-vitimas-de-violencia-nas-escolas