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Comissão da Câmara aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém‑nascidos

Projeto inclui no ECA a obrigação de hospitais oferecerem orientação e treino antes da alta, com foco em manobras de desobstrução.

PRedação Política.RS14 de ago. de 2026, 09h34· 46 acessos
Comissão da Câmara aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém‑nascidos
Wilfredor (CC BY-SA 4.0) via Wikimedia Commons

Comissão de Saúde da Câmara aprovou o projeto que exige hospitais a oferecerem treinamento básico de primeiros socorros a pais ou responsáveis por recém‑nascidos antes da alta.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos‑GO), sobre o Projeto de Lei 2943/25, da deputada Camila Jara (PT‑MS), e mantém a obrigação hospitalar.

O substitutivo dispensa repetição do treinamento quando pais ou responsáveis já tiverem sido capacitados durante o pré‑natal.

O curso obrigatório terá ênfase em manobras para desobstrução das vias aéreas, visando prevenir sufocamento e aspiração em bebês.

Marussa Boldrin afirmou que a orientação é medida de proteção à vida e à saúde das crianças nos primeiros meses de vida.

"Poucos minutos podem ser decisivos para preservar a vida e evitar sequelas neurológicas permanentes", disse a relatora ao defender o substitutivo.

300 mortes — número de crianças com menos de 1 ano por sufocamento e aspiração em 2024, segundo o Ministério da Saúde.

A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise nas comissões de Previdência; Assistência Social; Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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