Comitê estadual cria protocolo para crianças órfãs no RS; 101 casos neste ano
Acordo de cinco anos terá coordenação do Ministério Público nos primeiros dois anos
Mais de 20 instituições do Sistema de Justiça, do Executivo e da sociedade civil formalizaram nesta quinta (22) a criação de um comitê estadual para proteção de crianças e adolescentes órfãos no Rio Grande do Sul.
O acordo vale cinco anos e prevê, nos dois primeiros anos, coordenação do Ministério Público, que sediou a assinatura, com prioridade em perdas por desastres climáticos, pandemias, violência urbana e feminicídios — 101 órfãos entre janeiro e setembro deste ano.
O comitê vai articular políticas públicas e redes de acolhimento, integrando assistência social, saúde, educação e segurança pública, e estabelecer protocolos unificados para evitar revitimização e garantir suporte psicológico, educacional e jurídico aos menores.
A Secretaria Nacional do Consumidor abrirá monitoramento de mercado para acompanhar reclamações e medidas da Corsan/Aegea; reunião sobre o tema ocorreu na terça (20) na sede do Ministério Público do RS.
A concessionária se comprometeu a criar, em até dez dias úteis, canais diretos de atendimento por macrorregião, articular um mutirão para soluções consensuais e ampliar divulgação por rádios locais; o cumprimento será avaliado em nova reunião no próximo mês.
A Assembleia Legislativa aguarda nas comissões o projeto do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP) que institui o Programa Estadual Botão Lilás, com aplicativo de socorro georreferenciado e dispositivos físicos para mulheres sem smartphone, além de integração voluntária com a Rede Guardiãs da Vida.
"Quando o agressor descumpre a ordem e se aproxima, a mulher muitas vezes não consegue ligar para o 190", disse o deputado Rodrigo Lorenzoni ao justificar o aplicativo.
Em Porto Alegre, o vereador José Freitas (Republicanos) propôs projeto para proibir oferta, divulgação e captação de clientes para transporte escolar sem autorização da EPTC, incluindo plataformas digitais, mensagens, sites e anúncios em escolas, citando excesso de lotação e falta de vistoria.
A Assembleia e a Federasul anunciaram os 15 agraciados do Prêmio Líderes & Vencedores 2026; os vencedores foram escolhidos entre 204 indicados e receberão o Troféu Magis em 10 de novembro, no Salão Nobre do Palácio do Comércio.
101 — órfãos entre janeiro e setembro deste ano
5 anos — validade do acordo do comitê
2 anos — coordenação inicial pelo Ministério Público
10 dias úteis — prazo para canais diretos da concessionária
15 — agraciados no Prêmio Líderes & Vencedores
204 — indicados avaliados na triagem