Conselho de Usuários do Bloco 3 fiscaliza concessão de 271,5 km na Serra e no Vale do Caí

O Conselho de Usuários de Rodovias do Bloco 3 fiscaliza 271,5 km de seis estradas na Serra gaúcha e no Vale do Caí.

O grupo, oficializado em fevereiro, pode encaminhar demandas ao poder concedente e consegue pautar pedidos como reequilíbrio financeiro e mudanças em obras.

A concessão dos trechos foi assumida pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) em 1º de fevereiro de 2023; o conselho saiu do papel após portaria da Secretaria de Logística e Transportes do RS, em fevereiro deste ano.

O conselho tem 10 integrantes titulares, representantes de associações de municípios, sindicatos do setor de transportes e usuários; Mônica Beatriz Mattia é presidente e o prefeito de Flores da Cunha, César Ulian, é vice.

O grupo é consultivo, sem personalidade jurídica, e tem obrigação de se reunir ao menos duas vezes por ano; reuniões extras foram convocadas nos últimos meses por assuntos reprimidos.

Pautas já discutidas incluem o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da concessionária pelos efeitos das enchentes de 2024, proposta de novo traçado para duplicação da RS-240 e da RS-287 em Montenegro, e antecipação da duplicação entre Flores da Cunha e Caxias do Sul.

O conselho também acompanhará a revisão quinquenal da concessão, mecanismo contratual feito a cada cinco anos para reavaliar as condições do acordo entre Estado e concessionária.

"O conselho pode se constituir como o canal de comunicação da sociedade com a concessionária e com o poder concedente", disse a presidente Mônica Beatriz Mattia, citando o papel de diálogo entre atores.

A CSG apoia a instalação e o funcionamento do conselho, disponibilizando infraestrutura para reuniões e atividades.

Uma das próximas ações do grupo, neste ano, é conhecer as proposições da concessionária e ouvir a avaliação dos prefeitos das cidades lindeiras às rodovias concedidas.