Conselhos de Gravataí formam 60 pessoas para gerir fundos públicos
Capacitação ocorreu nos dias 2, 3 e 8 de setembro no CineTeatro da prefeitura, com foco na Lei Nº 13.019/2024
Conselhos de Gravataí capacitaram 60 representantes entre 2, 3 e 8 de setembro no CineTeatro da prefeitura sobre gestão de fundos públicos.
A formação teve foco prático na aplicação e fiscalização de recursos vinculados às políticas públicas, com ênfase na operacionalização de repasses segundo a Lei Nº 13.019/2024.
Participaram os Conselhos Municipal de Assistência Social (CMAS), da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDPI), em iniciativa conjunta para qualificar conselheiros e entidades vinculadas.
A professora Sandra Schmitt, da DPM Educação, ministrou o curso com o tema “Os Fundos Públicos e os meios de viabilizar repasses de recursos, de acordo com a Lei Nº 13.019/2024”.
O conteúdo incluiu planejamento, elaboração de planos de ação, aplicação de recursos, decisões dos conselhos gestores, controle, fiscalização e responsabilidades pela gestão dos fundos.
A capacitação detalhou também as etapas de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs): formulação, planejamento, seleção, pactuação, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
"A capacitação reforça o papel dos Conselhos na definição de prioridades e no acompanhamento da aplicação dos recursos dos fundos", afirmou Peterson Rodrigues dos Santos, presidente do CMDCA.
60 participantes — número de inscritos na capacitação
2, 3 e 8 de setembro — datas das atividades
CineTeatro da prefeitura de Gravataí — local do curso
3600-7043 / [email protected] — contato CMDCA
3600-7020 / [email protected] — contato CMDPI
3600-7550 / [email protected] — contato CMAS