Consulta pública sobre segurança de barragens no RS vai até 2 de outubro
Instrução Normativa que atualiza regras estaduais foi lançada na Expointer e recebe sugestões por 30 dias.
Está aberta até 2 de outubro a consulta pública da Instrução Normativa sobre segurança de barragens no Rio Grande do Sul.
A consulta ficará disponível por 30 dias conforme publicação no Diário Oficial do Estado, prazo para envio de contribuições.
A norma foi lançada na quarta-feira (2) durante a Expointer e busca alinhar a regulamentação estadual à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
A proposta define critérios para classificar reservatórios — incluindo barragens e açudes — por dano potencial associado e categoria de risco.
Prevê padronização da documentação exigida e dos procedimentos de fiscalização, aprimoramento da gestão da segurança e da preparação para emergências.
Também propõe melhorar a qualidade e a disponibilidade das informações técnicas sobre as estruturas, ampliando o conhecimento sobre barragens no Estado.
Empreendedores, responsáveis técnicos, universidades, órgãos públicos, instituições de pesquisa, entidades representativas, órgãos de proteção e defesa civil e demais interessados podem encaminhar sugestões.
As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Divisão de Segurança de Barragens e Emergências (Disbe) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), que poderá incorporar ajustes conforme parecer técnico.
Todos os documentos, incluindo a minuta, estão disponíveis na página de consultas públicas da Sema: www.sema.rs.gov.br/consulta-seguranca-barragens.