Denúncia sobre R$ 390 milhões em UTIs coloca contrato milionário do governo do RS na mira do MP

Um contrato emergencial para locação de equipamentos de UTI no Rio Grande do Sul, inicialmente previsto para durar apenas 12 meses, teria se estendido por cerca de sete anos e alcançado R$ 390 milhões. O caso foi levado ao Ministério Público do RS e agora é alvo de pedido de investigação.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22) pelo jornalista Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, que teve acesso à representação e à análise jurídica que acompanha o documento.

O contrato da Secretaria Estadual da Saúde foi firmado em 2018 com a RTS RIO S.A. e, segundo a denúncia, recebeu 12 termos aditivos. O principal questionamento é como uma contratação justificada inicialmente por uma emergência permaneceu vigente durante anos.

A representação também coloca em dúvida a economicidade da locação. Uma projeção apresentada pelos denunciantes estima que a compra dos equipamentos, incluindo manutenção e operação por sete anos, custaria cerca de R$ 90 milhões, aproximadamente R$ 300 milhões abaixo do valor estimado das locações.

Em 2025, uma nova dispensa de licitação manteve a empresa no atendimento de 337 leitos, por aproximadamente R$ 5,08 milhões mensais.

Os autores pedem perícia independente e análise dos contratos, pagamentos e pareceres. Os valores e alegações ainda precisam ser apurados. A representação, isoladamente, não comprova irregularidade ou dano aos cofres públicos. Segundo a Jovem Pan, o governo do Estado foi procurado para se manifestar.