Dica do editor - Conheça este projeto sobre troca de milhas por dinheiro. Câmara já aprovou a proposta

Um projeto aprovado na Câmara no dia 13 de agosto (Projeto de Lei 3083/2026) permite a venda de milhas e pontos e pode mudar o que acontece com o que o consumidor acumula em programas de fidelidade. O próximo passo é a proposta ser votada no Senado, mas ainda não há acordo. Conforme o Estadão mostrou, o projeto pode criar uma reserva de mercado e acendeu um alerta entre empresas do setor, especialmente em companhias aéreas. Atualmente não existe uma lei dizendo como as empresas devem trabalhar com os pontos, e cada programa tem regras próprias. Em paralelo, o Judiciário toma algumas decisões. …

As informações são de Blog do Polibio Braga. Leia a matéria completa em: https://polibiobraga.blogspot.com/2026/08/dica-do-editor-conheca-este-projeto.html