Doutora barrada: professora aprovada em concurso foi impedida de assumir vaga
IFRS declarou incompatibilidade por falta de estrutura de saúde em Veranópolis; Manoella Treis recorre na Justiça e levou o caso ao TRF-4 e ao STF
Manoella Treis, 29 anos, aprovada em concurso para professora, foi impedida de tomar posse por suposta incompatibilidade de saúde com a localidade escolhida.
A decisão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) pode impedir sua nomeação imediata e a ocupação da vaga reservada a pessoas com deficiência (PcD) no certame de 2023, cujo resultado foi homologado em abril de 2024.
Manoella tem doutorado em Políticas Públicas pela UFRGS concluído em 2021, cursa um segundo doutorado na UFRGS, e foi chamada para uma vaga em maio de 2024 para lecionar em Veranópolis, na Serra Gaúcha.
Ela tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), endometriose e doença inflamatória tipo 2 diagnosticada em 2023, faz aplicação de medicamento injetável três vezes por mês e afirma que o tratamento não comprometeu seu trabalho quando atuou como professora substituta no campus do IFRS em Veranópolis até 2024.
Perícia médica realizada em 26 de maio considerou-a inapta para a localidade prevista; o IFRS declarou que a conclusão foi de "incompatibilidade de exercício da docência no município escolhido devido à falta de estrutura de saúde."
A defesa, chefiada pela advogada Thamyres Luz, afirma que não há incapacidade técnica e que a inaptidão refere‑se a "incompatibilidade geográfica"; o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, de Veranópolis, afirmou dispor de pronto‑socorro e capacidade ambulatorial para aplicar imunobiológicos.
Manoella entrou com ação na Justiça Federal pedindo liminar para suspender o laudo, garantir sua nomeação e posse imediatas ou a reserva da vaga até o julgamento, e levou o caso ao TRF‑4 e ao STF; o desembargador Carlos Lenz negou pedido de tutela de urgência no TRF‑4.
Em 28 de agosto, o IFRS abriu vaga de professor de Administração no campus de Rolante, próximo à residência de Manoella em Novo Hamburgo; a defesa requereu bloqueio cautelar dessa vaga para destiná‑la à pesquisadora.
24 anos, 11 meses e 3 dias — idade em que Manoella concluiu o doutorado em 2021
2023 — edital do concurso
Abril de 2024 — homologação do resultado
26 de maio de 2024 — perícia que a considerou inapta
Três — aplicações mensais do medicamento injetável
"O meu sonho era a carreira acadêmica", disse Manoella ao relatar que só quer exercer o direito de trabalhar na área em que se formou e se dedicou.
Próximo passo: a defesa aguarda decisão sobre os pedidos liminares na Justiça Federal e eventual análise do STF sobre alegada violação de direitos constitucionais.