Eleições 2026: deputados estaduais serão escolhidos em 4 de outubro
No Rio Grande do Sul, 55 cadeiras estarão em disputa; no país, as assembleias elegerão 1.035 parlamentares.
No dia 4 de outubro de 2026 os eleitores escolherão deputados estaduais nas Eleições Gerais.
No Rio Grande do Sul serão eleitos 55 deputados estaduais; no país, 1.035 vagas nas assembleias legislativas.
O mandato de deputado estadual dura quatro anos.
O deputado participa de sessões do plenário, integra comissões e pode apresentar projetos de lei, propostas de emenda à Constituição Estadual e decretos legislativos.
Antes de irem a plenário, propostas podem passar por comissões que avaliam constitucionalidade e mérito.
Os deputados fiscalizam o governo estadual, analisam contas públicas, acompanham a execução do orçamento e podem convocar autoridades.
O Legislativo pode criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar fatos determinados de interesse do Estado.
Anualmente, os deputados analisam, emendam e votam o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de discutir o PPA e a LDO.
A eleição para assembleias usa o sistema proporcional, que considera votos individuais e votos dos partidos e federações para distribuir vagas.
A Constituição define o tamanho das assembleias com base na representação do estado na Câmara dos Deputados; estados com até 12 federais têm três vezes esse número de estaduais.