Em setembro, Supremo julgará licença para mães adotivas e recusa de transfusão
Informação publicada por Jornal O Sul.
A agenda de votações do STF (Supremo Tribunal Federal) para setembro prevê julgamentos sobre a uniformização das regras de licença entre mães biológicas e adotantes. Também está na pauta discussões sobre o direito de pacientes recusarem tratamentos médicos, mesmo em situações de risco de morte. Entre os casos está a possibilidade de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue. No dia 9, a Corte deve retomar uma discussão sobre os limites de investigações conduzidas pela polícia e pelo Ministério Público. Os ministros analisam em que situações as duas instituições podem obter dados de …
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