Erechim digitaliza cadastro de imóveis com georreferenciamento
Projeto usa satélites e drones; prefeitura começará notificações em 1º de setembro e impacto no IPTU vale para 2027
Erechim digitaliza o cadastro imobiliário com georreferenciamento, usando imagens 3D obtidas por satélite e drone.
A partir de 1º de setembro a Prefeitura deve emitir comunicados aos proprietários com divergências e eventuais ajustes só refletirão no IPTU lançado em 2027.
O anúncio foi feito nesta quarta (26) no programa Estúdio Boa Vista pela secretária da Fazenda, Ana Oliveira, e pelo coordenador tributário, Itamar Dall’Alba; os dados foram inseridos no sistema da Prefeitura e na Secretaria Municipal da Fazenda.
O trabalho elimina a necessidade de equipes volantes para conferência e medição porque traz imagens em alta qualidade e tecnologia tridimensional para confrontar com os cadastros existentes.
Mais de 80% dos imóveis de Erechim já têm medições regularizadas pela Secretaria de Obras e pelo Habite-se; a Secretaria da Fazenda foca nos cerca de 20% que ainda apresentam pendências.
A equipe técnica da Secretaria da Fazenda está em capacitação para utilizar integralmente o novo sistema e a proposta é identificar divergências entre o georreferenciamento e os cadastros municipais.
O georreferenciamento também servirá para planejamento em Saúde, Educação, Segurança e Defesa Civil, mapeamento de regiões e identificação de áreas de risco diante de eventos climáticos extremos.
A Prefeitura não fará cobrança retroativa de impostos por imóveis edificados sem aprovação de projeto; o município adota margem de segurança, desconsiderando alterações de até 15 metros quadrados.
26 — data da entrevista no Estúdio Boa Vista
1º de setembro — início previsto das notificações aos proprietários
2027 — ano em que ajustes poderão refletir no IPTU
30 dias — prazo para o contribuinte contestar a notificação
“A partir de agora teremos dados mais precisos; não serão mais necessárias as equipes volantes para realizar a conferência e a medição”, disse Ana Oliveira durante a entrevista.
Próximo passo: a Secretaria da Fazenda começa a emitir comunicados em 1º de setembro e dará 30 dias para o contribuinte apresentar contestação na Secretaria.