Ex-ministros do STF divergem sobre a crise do Supremo e a segurança jurídica

Na Divina Comédia, ao atravessar o Inferno, Dante Alighieri pergunta se ali não há leis. "Leis temos, leis existem. Mas quem as aplica?", responde o interlocutor. O ministro aposentado Carlos Velloso usou a passagem para encerrar sua fala na plenária de abertura da Fenalaw 2026, na terça-feira (27), em São Paulo, e a pergunta acabou resumindo o debate. Para Velloso e os também ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek e Carlos Ayres Britto, a segurança jurídica depende de quem julga. Rezek e Britto foram além e reconheceram que o próprio Supremo vive uma crise, mas divergiram sobre a origem dela e sobre a saída. Mediou o debate Carlos José Santos da Silva, o Cajé, presidente do conselho diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), sócio do Machado Meyer e conselheiro da Fenalaw.

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