Exame toxicológico será exigido na primeira CNH no RS a partir de setembro
DetranRS vai exigir resultado negativo antes da emissão da Permissão para Dirigir; processos já iniciados não mudam
A partir de setembro, candidatos às categorias A e B precisarão apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira CNH no Rio Grande do Sul.
O resultado negativo deve ser apresentado antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD) e processos iniciados antes de setembro não serão afetados.
A exigência foi determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e regulamentada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) com base na Lei Federal nº 15.153/2025 e na Resolução nº 1.020/2025 do Contran.
Antes a obrigatoriedade valia só para categorias C, D e E (caminhões, ônibus e transporte de carga ou passageiros); agora inclui quem busca a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro).
O exame é feito por coleta de amostra de cabelo ou pelos corporais, capaz de identificar drogas usadas nos últimos 90 dias, como maconha, cocaína, crack, anfetaminas, LSD, ecstasy, morfina e heroína.
Os testes devem ser feitos em laboratórios credenciados pela Senatran, com envio eletrônico dos resultados ao sistema do DetranRS; a emissão da PPD só ocorrerá após confirmação eletrônica do resultado negativo.
O custo médio do exame varia entre R$ 150 e R$ 250, conforme laboratório e cidade; em caso de resultado positivo o candidato pode pedir contraprova ou apresentar receita médica.
“O exame toxicológico não é uma forma de punição, mas de proteção”, disse o especialista em trânsito Jaime Nazário, defendendo que a medida ajuda a identificar comportamentos de risco antes da condução.
O DetranRS orienta futuros condutores a se informarem com antecedência sobre laboratórios credenciados e a realizarem o exame antes da etapa final do processo.