Executivo aprova crédito de R$ 167,910,663,95 para obras em Saúde, Educação e infraestrutura

Executivo aprovou na Câmara, nesta terça-feira (20), crédito de R$ 167.910.663,95 para investir em Saúde, Educação e infraestrutura.

Os recursos serão divididos em quatro operações de crédito: BNDES R$ 39,3 milhões; PAC Orla Dom Bosquinho (CEF) R$ 22,6 milhões; PAC Pró Transporte Mobilidade (CEF) R$ 25,9 milhões; e financiamento para infraestrutura e saneamento (CEF) R$ 80 milhões.

Na Educação serão R$ 32 milhões para oito obras: creche de cinco salas na Junção; escola de nove salas na Junção; escola de nove salas no Cassino; quadra coberta na EMEF Clemente Pinto; ampliação da Escola Dolores Garcia; ampliação da Escola Peixoto Primo; complementação para escola de cinco salas na Ilha Torotama; e complementação para escolas de cinco salas no Bairro Navegantes.

Em Saúde há R$ 7,3 milhões previstos para construção da Base do SAMU; complementação para a Policlínica Municipal; complementação para o Centro Especializado em Reabilitação (CER); e complementação para o CAPS AD Tipo III.

A Orla Dom Bosquinho receberá R$ 22,6 milhões para proteção contra cheias, incluindo macrodrenagem, dique, aterro e casas de bombas; os bairros Dom Bosquinho, Navegantes, Vila Santinha e Lar Gaúcho serão diretamente beneficiados; o valor complementa R$ 42 milhões já captados junto ao Novo PAC.

Mobilidade e segurança têm quase R$ 30 milhões previstos para 211 paradas de ônibus acessíveis e protegidas; 60 semáforos com botoeira e acessibilidade; mais de 250 câmeras de monitoramento; além do Centro de Operações e da plataforma central de videomonitoramento.

Para conclusão de obras em infraestrutura e saneamento o Executivo solicita R$ 80 milhões junto à CEF, com aplicação prevista: R$ 40 milhões como contrapartida de obras da AFD; R$ 12 milhões para contrapartida da obra Dom Bosquinho; R$ 7,2 milhões para infraestrutura na Vila Maria dos Anjos; R$ 5 milhões para infraestrutura no Parque São Pedro; R$ 3 milhões para compra de bombas e geradores; R$ 2 milhões para recuperação do sobrado do Barão de São José do Norte; R$ 7 milhões para o Ecoparque Molhes da Barra; e R$ 3,8 milhões como contrapartida municipal de obras já contratadas.

A prefeita Darlene Pereira e o vice Renatinho Gomes protocolaram o projeto na Câmara antes da votação na sessão plenária desta terça-feira (20).

O projeto visa preservar oportunidades de financiamento vinculadas a programas federais, cumprir condições fiscais e dar transparência à aplicação dos recursos.