Faccat sedia debate sobre apostas on-line e proteção do consumidor
Atividade aconteceu terça (20) na 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra; procurador André Marchesan conduziu a palestra.
Faccat sediou na terça-feira (20) debate sobre proteção do consumidor e apostas on-line na 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra.
O encontro focou a Lei nº 14.790/2023 (Bets) e as deficiências na proteção do consumidor no mercado de apostas de quota fixa e jogos on-line.
A atividade ocorreu no Auditório 3 das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) e reuniu integrantes do Ministério Público, estudantes e comunidade acadêmica.
A palestra foi conduzida pelo procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
O evento foi promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) como parte da programação itinerante da 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra.
Delmar Backes, diretor-geral da Faccat, destacou a importância da programação para a formação oferecida pela instituição; Nicolau Rodrigues da Silveira, presidente da Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste, também elogiou o trabalho dos procuradores de Justiça.
A 16ª edição da Semana do Ministério Público reúne discussões sobre temas jurídicos e de interesse público, aproximando profissionais do Direito, estudantes e demais participantes.