Fepam publica nota técnica sobre licenciamento do Projeto Fosfato Três Estradas
Documento de 29 de setembro diz que processo teve participação pública, redução de área e robusta análise técnica
A Fepam divulgou em 29 de setembro uma Nota Técnica sobre o licenciamento do Projeto Fosfato Três Estradas, da Águia Fertilizantes S.A., em Lavras do Sul.
A área útil do empreendimento caiu de 943 hectares na Licença Prévia para 407 hectares na Licença de Operação; somente 33,5 hectares serão destinados à extração mineral.
O processo, iniciado em 2015, foi conduzido por equipe multidisciplinar de servidores concursados e incluiu vistorias de campo, pedidos de complementação, reuniões técnicas, avaliações setoriais e pareceres consolidados.
A Licença Prévia nº 355/2019 só foi emitida após audiência pública no município que reuniu cerca de 2 mil pessoas e após envio de informações complementares.
A Fepam destaca que as modificações reduziram consumo hídrico, geração de rejeitos, movimentação de materiais, consumo energético e emissões atmosféricas, além da área diretamente afetada.
Os estudos e pareceres técnicos receberam acompanhamento do Ministério Público Federal e de diversos atores interessados; a Fepam afirma ter respondido formalmente a questionamentos e analisado laudos periciais.
Do ponto de vista institucional, o diretor-presidente em exercício Engº Gabriel Simioni Ritter assinou a nota e afirmou que a Fundação seguirá atuando “com independência técnica, amparo científico, transparência administrativa e estrita observância da legislação ambiental.”
29 de setembro — data da Nota Técnica
2015 — início da tramitação do processo
355/2019 — número da Licença Prévia
2 mil — público presente na audiência
943 ha → 407 ha — redução da área útil
33,5 ha — área destinada à extração mineral