Flávio Dino: aceitar avocatória abriria “avenida de tirania” no STF
Ministro criticou troca de relatoria sobre investigação contra Alexandre de Moraes e pediu redistribuição e julgamento conjunto.
Flávio Dino afirmou que aceitar a avocatória abriria uma "avenida" de tirania no STF.
Ele disse que a prática abriria espaço a autoritarismo, despotismo e tirania, e que o colegiado e a lei nos protegem do erro.
O ministro do STF falou nesta terça (15) sobre a relatoria da investigação contra Alexandre de Moraes, originalmente conduzida por André Mendonça e assumida pelo presidente Edson Fachin.
Dino declarou discordar da condução de Mendonça sobre o caso, mas não é favorável à retirada da relatoria de Mendonça.
Ele afirmou que Fachin "fez bem" ao suspender decisões sobre a destituição ou manutenção de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal.
Dino defendeu redistribuição da relatoria da investigação contra Moraes e pediu que os processos ligados a Moraes e à atuação de Mendonça sejam julgados conjuntamente.
A análise desses processos está marcada para 23 de setembro.