Flávio vai pedir anulação, e a conta é do STF
A prorrogação da votação por decisão de um ministro do Supremo deixou o resultado aberto à contestação. Qualquer que fosse o vencedor, o segundo turno iria parar nos tribunais.
Flávio Bolsonaro (PL) anunciou na noite deste domingo (25) que vai pedir a anulação do segundo turno. Lula (PT) venceu com cerca de 51,8% dos votos válidos, contra 48,2%. O motivo da contestação não é a urna. É o relógio.
POR QUE IMPORTAPela primeira vez, um ministro do STF, de fora da Justiça Eleitoral, mudou o horário de uma eleição presidencial com o pleito em andamento. Uma disputa apertada virou uma disputa contestável.
O que aconteceu
A coligação de Lula alegou falta de ônibus, sobretudo na Bahia e em São Paulo, e pediu a prorrogação ao TSE.
O TSE deu 30 minutos para as prefeituras se explicarem e não decidiu ao longo da tarde.
A coligação foi ao STF, e Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Lula, estendeu a votação até as 19h.
A primeira decisão valia para “todas as seções de todo o Brasil”. Depois, um segundo despacho restringiu a medida aos locais com problemas.
O TSE chegou a interromper a apuração.
“Não vou aceitar que a regra do jogo tenha sido mudada”, disse Flávio.
Os dois lados pediram
A campanha de Flávio também foi ao TSE pedir mais tempo em SP, PR e SC, por causa da chuva. Isso não enfraquece a crítica, fortalece: os dois lados sabiam que cada hora a mais podia mudar o resultado. Por isso a decisão nunca poderia ter vindo de um único ministro, fora do tribunal competente e com a votação em andamento.
O PROBLEMANão importa quem vencesse. Se Flávio tivesse ganhado com as urnas abertas até as 19h na Bahia, o PT estaria hoje na mesma tribuna, com o argumento ao contrário. A decisão criou a dúvida, e a dúvida não tem dono.
A quebra de isonomia
Eleitores de um estado tiveram duas horas a mais que os de outro. Ninguém consegue medir quantos votos essas horas trouxeram, nem para quem, e é essa impossibilidade que torna o resultado discutível. Ministros do próprio TSE falaram reservadamente em interferência numa atribuição da Corte, embora descartem um “terceiro turno”.
O vício de origem: a caneta de um só
Domingo foi o capítulo mais grave de um hábito antigo do Supremo, a decisão monocrática. Um ministro, sozinho, suspende lei, derruba ato do Congresso, prende, solta e agora altera o horário de uma eleição presidencial. Quando a regra muda no meio da partida, perde quem ganhou, porque a vitória nasce sob suspeita. E perde quem perdeu, porque nunca saberá se perdeu de fato.
O que vem agora
A anulação não tem precedente e dificilmente prospera. Mas o dano está feito: metade do país vai olhar para o próximo mandato pela lente das duas horas de domingo. Eleição se decide no voto, com regra fixa e na Justiça Eleitoral. Toda vez que o STF ocupa esse espaço por decisão individual, quem paga é a confiança no resultado, de qualquer lado.