Governo abre linha da LIC e comissão pode captar até R$ 1,4 milhão para reconstruir Igreja Matriz
Nova modalidade permite recuperar patrimônios danificados; comissão de Flores da Cunha já prepara projeto e cartas de intenção
Governo do Rio Grande do Sul abriu uma linha emergencial na Lei de Incentivo à Cultura para recuperar patrimônios tombados ou inventariados que sofreram danos recentes, como incêndios.
A Comissão de Reconstrução de Flores da Cunha prepara projeto para a LIC e pretende captar até R$ 1,4 milhão, valor-teto do edital.
A criação da nova modalidade foi anunciada na sexta-feira (21), durante a reabertura do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, em Flores da Cunha; o secretário estadual da Cultura, André Kryszczun, citou o caso da Igreja Matriz como motivo da medida.
A Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes é inventariada como patrimônio cultural, não tombada; o novo edital contempla sinistros ocorridos até seis meses antes da publicação, desde que atendidos os demais critérios.
O mecanismo não prevê repasse direto do Estado: a comissão apresenta o projeto aprovado e capta recursos junto a empresas, que podem compensar o valor no ICMS conforme as regras da LIC.
Para alcançar o teto de R$ 1,4 milhão, a comissão vai apresentar cartas de intenção de empresas; o vereador Deivid Schenato, responsável pela captação, explicou que precisam dessas cartas para buscar o montante.
O incêndio ocorreu em 25 de maio, próximo ao encerramento do prazo da edição tradicional da LIC, o que motivou a busca por uma linha emergencial; o empresário Neco Argenta liderou as tratativas com o Estado.
Em paralelo, a Dallemole doará a nova cobertura: a concretagem da viga estrutural foi concluída no sábado (22) — viga de cerca de 100 metros, 30 cm por 40 cm — e a montagem da estrutura da cobertura pode começar na próxima semana; objetivo de reinaugurar a igreja em 24 de dezembro de 2027.
R$ 1,4 milhão — valor-teto do edital da nova modalidade da LIC
21 de (mês da notícia) — data do anúncio durante a reabertura do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi
25 de maio — data do incêndio na Igreja Matriz
100 metros — comprimento aproximado da viga estrutural; 30 cm x 40 cm — dimensões; 15 m³ — concreto usado na viga
"Como o nosso objetivo, por óbvio, é chegar nesse R$ 1,4 milhão, que é o teto, precisamos apresentar carta de intenção de empresas", disse o vereador Deivid Schenato sobre a captação.
A comissão pretende encaminhar o projeto à LIC o mais rapidamente possível e, após as eleições, avaliar também emendas parlamentares e a Lei Rouanet como alternativas de captação.