Governo anuncia pacote de R$ 6,6 bilhões em subvenções para combustíveis

O governo lançou pacote de R$ 6,6 bilhões para mitigar impacto dos preços internacionais do petróleo nos combustíveis domésticos.

A redução tributária na gasolina e etanol e a subvenção do diesel valem de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026, segundo os atos publicados.

O Decreto nº 13.116, de 9 de setembro de 2026, cortou PIS/Pasep e Cofins na gasolina, reduzindo a carga combinada em R$ 0,63 por litro; a carga passa a ser R$ 0,16 por litro durante a desoneração.

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins do etanol hidratado foram zeradas no mesmo período, equivalendo a R$ 0,19 por litro de redução tributária.

Para o diesel rodoviário, a Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, instituiu subvenção inicial de R$ 1 por litro destinada a produtores e importadores habilitados pela ANP.

A subvenção ao diesel exige adesão formal, dedução do valor na nota fiscal, fornecimento de dados fiscais e fiscalização pela ANP; o desconto deve ser repassado no preço de venda.

A MP prevê vigência de até 30 dias para cada período da subvenção, com possibilidade de prorrogação por igual prazo, interrupção ou ajuste pelo Ministério da Fazenda.

Antes, a Medida Provisória nº 1.363/2026 havia estabelecido subvenção de R$ 1,12 por litro; as ações foram tomadas após agravamento de conflitos no Oriente Médio e choque sobre o petróleo.

R$ 6,6 bilhões — total do pacote anunciado

R$ 0,63 por litro — redução do PIS/Pasep e Cofins na gasolina

R$ 0,19 por litro — redução equivalente no etanol hidratado

R$ 1,00 por litro — subvenção inicial ao diesel rodoviário

O Ministério da Fazenda pode alterar valores, prorrogar ou interromper os mecanismos conforme a conjuntura internacional e a disponibilidade financeira.

O próximo passo é a definição, pelo Ministério da Fazenda, dos atos que detalham valores, habilitação de agentes e início dos pagamentos da subvenção ao diesel.