Governo concede antigo prédio do MPF em Porto Alegre para 100 moradias
Edifício Protetora, na praça Rui Barbosa, será reformado pelo programa Minha Casa Minha Vida – Entidades; portaria saiu em 19 de junho
O Edifício Protetora, antiga sede do Ministério Público Federal até 2018, foi concedido para habitação popular e terá 100 apartamentos.
A portaria que oficializa a Concessão de Direito Real de Uso Gratuita foi publicada na segunda-feira, 19, pela Secretaria do Patrimônio da União.
A União entregou o prédio na praça Rui Barbosa, ao lado do Pop Center, à Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta (Coopsul) via programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.
Além das moradias, o imóvel terá áreas para iniciativas comunitárias já existentes, como cozinha coletiva e projetos de geração de renda, habilitados em agosto de 2025.
Com o Edifício Protetora, Porto Alegre passa a ter sete imóveis doados pelo governo federal para habitação social — seis nesta rodada do MCMV‑E e um na anterior.
No Rio Grande do Sul, esta fase contempla 14 imóveis com 1.934 unidades habitacionais; a etapa inicial somou 430 unidades, informou Emerson Rodrigues, superintendente da SPU no RS.
O próximo passo da Coopsul é entregar a documentação à Caixa Econômica Federal; depois virão elaboração e aprovação dos projetos e a reforma.
"Estamos apresentando estudos preliminares de viabilidade; a elaboração e aprovação dos projetos deve durar um ano, e a reforma, aproximadamente dois anos", explicou Eduardo Solari, presidente da Coopsul.
A portaria fixa prazo de quatro anos, a contar da assinatura do contrato, para conclusão do projeto e titulação dos beneficiários.
As moradias destinam-se a famílias com renda de até cinco salários mínimos, com prioridade para as de até três salários mínimos e chefiadas por mulheres, que não possuam outro imóvel urbano ou rural.
Construído há cerca de 70 anos, o Edifício Protetora já abrigou a Justiça Federal e a Procuradoria‑Geral da República; em 2022 foi levado a leilão sem compradores.
Em dezembro de 2023 o movimento Periferia no Centro ocupou o prédio; muitas famílias que passaram a residir ali foram desabrigadas pelas enchentes de 2023 e 2024.