Governo do Estado lança consulta pública sobre editais da Pnab
Informação publicada por Clic JM - Jornal da Manhã FM 107.9.
Está aberta até o dia 5 de novembro uma consulta pública do governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), que visa aperfeiçoar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) no Rio Grande do Sul. Voltada ao público em geral, a pesquisa deve ser respondida mediante o preenchimento de um formulário, no qual é possível avaliar a execução dos certames do Ciclo 2 e dar contribuições para o planejamento do Ciclo 3 da Pnab. De acordo com a Lei Federal 14.399/2022, que instituiu a Pnab, os Estados devem comprovar a execução mínima de 60% dos investimentos de um ciclo para que receb…
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