Governo do Rio Grande do Sul oficializa extinção da Metroplan a partir de novembro
Informação publicada por TV Pampa.
Por Redação do Jornal O Sul | 22 de outubro de 2026 Por meio de decreto estadual publicado nessa quinta-feira (22), o governo do Rio Grande do Sul oficializou a extinção das atividades da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a partir do dia 1º de novembro. As atividades do órgão passarão a ser desempenhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). A medida havia sido autorizada pela lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017 e regulamentada pelo Decreto 53.756, de 18 de outubro daquele mesmo ano. Já a lei complementar nº 15.680, de 2021, definiu a absorção das atribuições da Metroplena pela Sedur, após um período de transição durante o qual as competências foram compartilhada entre ambas. Em 2024, a Lei 16.165 criou na administração direta o quadro de agentes de fiscalização do transporte metropolitano.
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