Governo libera R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026
Decreto publicado nesta quarta (30) beneficia Cidades e Saúde; ministérios têm até 7 de outubro para detalhar os destinos.
Governo reduziu em R$ 1,88 bilhão a contenção de despesas do Orçamento de 2026.
O decreto nº 13.130, publicado nesta quarta (30), libera R$ 1,46 bilhão para o Ministério das Cidades e R$ 41,9 milhões para o Ministério da Saúde; os ministérios têm até 7 de outubro para detalhar programas e ações beneficiados.
Parte do montante está vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e outra parcela corresponde a emendas parlamentares; permanecem sob contenção cerca de R$ 16,06 bilhões dentro das regras fiscais de 2026.
A medida também libera R$ 461,2 milhões em emendas parlamentares, enquanto cerca de R$ 3,3 bilhões em emendas de bancada seguem congelados; o governo mantém o faseamento de empenho, que limita temporariamente a velocidade de novos compromissos.
No Vale do Taquari ainda não foi divulgado quanto dos R$ 1,88 bilhão será destinado ao Rio Grande do Sul ou à região; a confirmação depende do detalhamento que os ministérios devem apresentar até 7 de outubro.
O Vale já tem projetos contemplados em etapas anteriores do Novo PAC: em Encantado há previsão de R$ 18,8 milhões para drenagem urbana (intervenções na Rua Aurélio Moesch e áreas adjacentes, com galerias de águas pluviais, contenção de encostas e recomposição da vegetação ciliar) e Encantado e Estrela foram selecionados para receber Centros de Atenção Psicossocial (Caps).